TJAP — 00018956120258030001

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b9e279986f68d2f7e0fd75501bc3a18e280c168579738576240aab8a95e2f47

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-05 a 2026-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-09
Remessa (TPU 123)
2026-06-14
Petição (TPU 85)
2026-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-09
Recebimento (TPU 132)
2026-03-09
Conclusão (TPU 51)
2026-02-05
Remessa (TPU 123)
2026-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-19
Petição (TPU 85)
2025-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-05T11:58:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2025-02-06T14:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      ],
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        "codigo": "6398",
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      }
    }
  3. 2025-02-12T09:44:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  4. 2025-03-18T10:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  5. 2025-06-23T10:20:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  6. 2025-07-02T23:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  7. 2025-09-09T12:07:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  8. 2025-09-26T14:55:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  9. 2025-10-01T09:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  10. 2026-01-19T09:21:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  11. 2026-02-05T12:19:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  12. 2026-03-09T23:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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        }
      ],
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        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  13. 2026-06-14T16:15:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  14. 2026-07-09T10:16:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  15. 2025-02-06T14:03:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  16. 2025-02-07T11:40:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
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    }
  17. 2025-02-12T09:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6398",
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      }
    }
  18. 2025-03-14T08:12:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  19. 2025-03-18T10:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  20. 2025-03-18T14:05:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
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    }
  21. 2025-03-24T12:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  22. 2025-06-23T10:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  23. 2025-07-01T08:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  24. 2025-07-02T23:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  25. 2025-07-07T20:05:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  26. 2025-07-09T09:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  27. 2025-07-09T09:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  28. 2025-09-26T09:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  29. 2025-10-01T09:17:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  30. 2025-10-03T10:17:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  31. 2025-10-14T10:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  32. 2025-10-14T10:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  33. 2026-01-26T12:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  34. 2026-03-09T23:57:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  35. 2026-03-13T09:51:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }
  36. 2026-07-09T09:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6398",
        "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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