TJAP — 00018956120258030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b9e279986f68d2f7e0fd75501bc3a18e280c168579738576240aab8a95e2f47
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-05 a 2026-07-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-09
- Remessa (TPU 123)
- 2026-06-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-03-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-05
- Remessa (TPU 123)
- 2026-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-19
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-03
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-05T11:58:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2025-03-18T10:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2025-03-18T14:05:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2025-06-23T10:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2025-07-07T20:05:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2025-09-26T09:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2025-10-01T09:17:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2025-10-14T10:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2026-01-26T12:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2026-03-09T23:57:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2026-03-13T09:51:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } } - 2026-07-09T09:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6398", "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00171677520118070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00170264320088070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- TJMT — 00003048520158110100 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
- TJMT — 00003052219968110008 — Ação Penal de Competência do Júri · 1996-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TJPR — 00000123820248160006 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJMS — 00002060520098120029 — Execução da Pena · 2009-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / 1ª Vara
- TJPE — 00000278820048170520 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- TJPB — 00005951620188150441 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
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