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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00115782420088260278

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b69d9e4992e9bece463680bfbad6ae7bb1e00b3ea573399592ca1e0d0bd8b1a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 139 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  3. 2010-10-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  4. 2010-12-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  5. 2010-12-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  6. 2011-03-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  7. 2011-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  8. 2011-06-21 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  9. 2011-07-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  10. 2011-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  11. 2011-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  12. 2012-01-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  13. 2012-01-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  14. 2013-05-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  15. 2014-10-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  16. 2015-07-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  17. 2015-11-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  18. 2020-07-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2011-06-21 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-07-01 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:37:09.889016210Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080910143311
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b69d9e4992e9bece463680bfbad6ae7bb1e00b3ea573399592ca1e0d0bd8b1a1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-10 a 2020-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2012-11-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-02-29
Definitivo (TPU 246)
2012-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-01-24
Recebimento (TPU 132)
2012-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2012-01-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-09-10T16:30:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-09-12T09:43:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-09-15T09:14:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2008-09-16T15:19:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2008-09-18T18:27:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-10-09T10:32:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2008-12-19T11:44:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2008-12-19T11:44:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-01-09T09:46:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2009-01-12T16:07:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2009-01-12T18:17:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2009-01-13T11:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2009-01-14T17:09:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2009-01-14T18:19:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2009-01-20T11:06:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2009-03-03T18:52:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2009-03-03T18:52:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2009-03-04T10:15:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2009-03-06T17:01:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2009-03-06T17:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2009-03-09T09:44:01.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  22. 2009-03-09T10:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2009-03-11T12:49:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2009-03-11T12:50:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2009-03-20T11:35:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2009-06-09T14:04:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2009-06-09T15:27:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2009-06-10T10:24:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2009-06-15T14:59:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2009-07-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  31. 2009-07-15T09:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  32. 2009-07-20T14:59:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2009-07-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2009-08-19T11:22:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2009-08-19T11:40:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2009-08-31T18:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2009-09-03T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2009-09-04T10:46:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2009-09-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2009-09-21T14:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.