TJPA — 00009429720188140046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff0a812f6090a18d9a2b9e228edccea45bcbc301f81113431bb27899a09c48a3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-09 a 2021-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-10
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-25
- Extinção (TPU 456)
- 2021-02-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-31
- Despacho (TPU 11009)
- 2019-10-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-20
- Despacho (TPU 11009)
- 2019-08-20
- Admonitória (TPU 12739)
- 2019-05-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-06
- Despacho (TPU 11009)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Serviços à Comunidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-18T15:25:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2021-08-10T13:48:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2021-02-02T12:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2018-04-20T11:19:36.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2018-05-18T15:24:16.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2019-04-06T11:44:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2019-08-20T11:10:22.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2019-10-31T09:40:16.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2021-03-25T13:08:51.000Z — Extinção (TPU 456)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2021-09-03T10:27:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2021-09-03T11:16:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00009239120188140046 — Execução da Pena · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ
- TJPA — 00003325320138140031 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2013-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / VARA ÚNICA DE MOJÚ
- TJRR — 08014744420228230047 — Execução da Pena · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
- TJPA — 00009446720188140046 — Execução da Pena · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ
- TJMT — 00003400420098110015 — Execução da Pena · 2008-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
- TJPI — 00001919720188180079 — Execução da Pena · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ
- TJAP — 00030718420218030011 — Execução da Pena · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJMS — 00002262620148120027 — Execução da Pena · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
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