TJPA — 00009429720188140046

Classe: Execução da PenaOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff0a812f6090a18d9a2b9e228edccea45bcbc301f81113431bb27899a09c48a3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-09 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-03
Definitivo (TPU 246)
2021-08-10
Petição (TPU 85)
2021-03-25
Extinção (TPU 456)
2021-02-02
Conclusão (TPU 51)
2021-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-31
Despacho (TPU 11009)
2019-10-15
Conclusão (TPU 51)
2019-08-20
Despacho (TPU 11009)
2019-08-20
Admonitória (TPU 12739)
2019-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-06
Despacho (TPU 11009)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços à Comunidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-18T15:25:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
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        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  2. 2019-08-20T11:10:22.000Z — Admonitória (TPU 12739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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        },
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
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          "valor": 16
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18413",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
      }
    }
  3. 2021-08-10T13:48:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
      }
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  4. 2018-02-09T14:45:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18413",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
      }
    }
  5. 2019-03-15T09:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18413",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
      }
    }
  6. 2019-04-02T10:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18413",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
      }
    }
  7. 2019-04-02T14:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18413",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
      }
    }
  8. 2019-05-30T10:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18413",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
      }
    }
  9. 2019-10-15T16:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18413",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
      }
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  10. 2021-01-27T13:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18413",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
      }
    }
  11. 2021-02-02T12:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18413",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
      }
    }
  12. 2018-04-20T11:19:36.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18413",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
      }
    }
  13. 2018-05-18T15:24:16.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18413",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
      }
    }
  14. 2019-04-06T11:44:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18413",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
      }
    }
  15. 2019-08-20T11:10:22.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18413",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
      }
    }
  16. 2019-10-31T09:40:16.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18413",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
      }
    }
  17. 2021-03-25T13:08:51.000Z — Extinção (TPU 456)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18413",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
      }
    }
  18. 2021-09-03T10:27:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18413",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
      }
    }
  19. 2021-09-03T11:16:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18413",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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