Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Correção Monetária — TRT3 00001289520125030129

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Pouso AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ea27c675ca3ca297bf98461081c7847a211737dc4b22318e22a331c432a84ca

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 8ea27c675ca3ca297bf98461081c7847a211737dc4b22318e22a331c432a84ca
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2012-02-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  3. 2012-04-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  4. 2019-11-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2019-11-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2020-04-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-04-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2020-05-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-06-02 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2023-03-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-03-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2023-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2023-03-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2023-03-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2023-03-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2023-03-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2023-04-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2023-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-02-13 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-04-18 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-29 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:38:21.078442499Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8ea27c675ca3ca297bf98461081c7847a211737dc4b22318e22a331c432a84ca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-31 a 2023-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-08
Recebimento (TPU 977)
2023-04-07
Definitivo (TPU 246)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-08
Publicação (TPU 92)
2023-03-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-08
Publicação (TPU 92)
2023-03-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-03-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária | Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-21T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2023-03-21T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2023-03-21T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2023-03-21T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2023-03-08T03:06:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2023-03-08T03:06:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2023-03-08T03:06:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2023-03-08T03:06:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2023-03-06T17:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-03-06T17:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2023-03-06T17:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2023-03-06T17:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2023-03-05T18:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  14. 2020-05-26T00:06:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-04-23T00:28:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-04-23T00:28:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2020-04-20T16:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2020-04-20T10:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2019-11-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2013-09-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  22. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-10-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-09-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2012-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  31. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2012-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2012-02-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  39. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  40. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.