Wiki Jurídica

Cautelar Inominada Criminal — Crimes Conexos — TRE-MS 06000354420206120008

Classe: Cautelar Inominada CriminalOrgao: 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c43b4d88e3198470a7c1d9751eed7533dd9d86ebaf03e9ef347de1509f5000d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-05-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-07-03 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-07-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-05-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-05-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2023-07-07 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2023-07-10 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2023-07-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2023-07-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2023-07-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-25 trata do assunto oficial «Crimes Conexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-25 trata do assunto oficial «Crimes Conexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-07-10 trata do assunto oficial «Crimes Conexos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T22:37:03.715000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200515234830
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2c43b4d88e3198470a7c1d9751eed7533dd9d86ebaf03e9ef347de1509f5000d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-15 a 2023-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-10
Definitivo (TPU 246)
2023-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-10
Arquivamento (TPU 12430)
2023-07-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-07-07
Conclusão (TPU 51)
2021-05-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-05-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-05-24
Conclusão (TPU 51)
2021-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-01
Conclusão (TPU 51)
2020-07-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Conexos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-15T23:48:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  2. 2020-05-25T18:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  3. 2020-06-19T14:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  4. 2021-03-01T11:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  5. 2021-05-24T17:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  6. 2023-07-07T13:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  7. 2020-05-29T16:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  8. 2020-05-29T17:53:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  9. 2020-07-03T17:54:06.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  10. 2020-05-15T23:48:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  11. 2020-05-28T20:46:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  12. 2020-07-03T16:58:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  13. 2021-03-02T14:02:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  14. 2021-05-25T17:48:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  15. 2021-05-25T18:27:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  16. 2023-07-07T13:36:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  17. 2023-07-10T14:55:06.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  18. 2023-07-10T14:55:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  19. 2023-07-10T14:57:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
  20. 2023-07-10T14:57:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14519",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.