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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00016992120178250014

Classe: Execução FiscalOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cdd172af12b1a0509961ef8d0f9fdea5f94dbbfd3be7f0f3f315199a8d82b07

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 1cdd172af12b1a0509961ef8d0f9fdea5f94dbbfd3be7f0f3f315199a8d82b07
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2017-09-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2017-09-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2017-11-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2017-12-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2018-04-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2018-07-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2018-07-23 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-04-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-04-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-16 trata do assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:38:43.044000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170830120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-08-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1cdd172af12b1a0509961ef8d0f9fdea5f94dbbfd3be7f0f3f315199a8d82b07

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-30 a 2019-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-16
Definitivo (TPU 246)
2019-04-01
Documento (TPU 581)
2019-04-01
Documento (TPU 581)
2019-04-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-12-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-11-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-23
Abandono da causa (TPU 458)
2018-07-12
Conclusão (TPU 51)
2018-07-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-01T10:26:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2018-12-06T01:26:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2018-11-23T09:26:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2018-07-12T12:39:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-05-01T01:25:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-04-19T13:10:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-11-14T17:25:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-05-16T12:08:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2019-05-16T12:08:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2019-04-01T12:31:51.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-04-01T10:56:34.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2018-07-23T06:55:21.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  13. 2018-07-12T12:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2018-04-20T08:44:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2017-12-08T08:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2017-11-15T19:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2017-09-15T14:44:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-09-06T08:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-08-30T11:08:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.