TJSE — 00017105020178250014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce03b1492ab2cc241d70d245f49e74aa207b3e72c54f6827a3ae59d1e451da1d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-31 a 2018-09-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-10
- (TPU )
- 2018-07-28
- (TPU )
- 2018-07-20
- Desistência (TPU 463)
- 2018-07-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-10
- (TPU )
- 2018-07-05
- Petição (TPU 85)
- 2018-05-18
- (TPU )
- 2018-05-07
- (TPU )
- 2018-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2018-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-05T15:25:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-10T01:30:25.000Z — (TPU )
- 2018-07-28T08:27:01.000Z — (TPU )
- 2018-07-10T17:19:42.000Z — (TPU )
- 2018-05-18T01:30:59.000Z — (TPU )
- 2018-05-07T14:13:14.000Z — (TPU )
- 2018-02-27T17:19:42.000Z — (TPU )
- 2018-02-27T17:17:15.000Z — (TPU )
- 2017-11-08T22:15:41.000Z — (TPU )
- 2018-09-20T10:59:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-20T10:58:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-20T12:51:51.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8653", "nome": "Canindé de São Francisco" } } - 2018-07-12T08:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-20T13:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-27T17:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-14T14:29:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-09T11:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-20T10:49:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-05T14:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-31T20:28:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80001591220178050027 — Execução Fiscal · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- STJ — 00004161020178250063 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJBA — 80008338720178050027 — Execução Fiscal · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJBA — 80008364220178050027 — Execução Fiscal · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJMA — 00002041420178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJMG — 50020383120188130518 — Recurso Especial · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50110083320228130145 — Recurso Especial · 2023-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50038221420168130518 — Recurso Especial · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / Primeira Vice-Presidência