TJRS — 00038612620028210143

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - Arroio do TigreGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56622afde065a3d9a0fb2982a0a7b966831eacd3d148d5382ad509619ea20f92

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-30 a 2022-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-18: Recebimento (TPU 132)
2022-04-18: Conclusão (TPU 51)
2021-07-02: Recebimento (TPU 132)
2018-11-08: Definitivo (TPU 246)
2018-11-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-08: Recebimento (TPU 132)
2017-01-19: Reativação (TPU 849)
2014-01-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-01-21: Recebimento (TPU 132)
2004-07-06: Apensamento (TPU 135)
2002-01-30: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-01-30T11:09:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2022-04-18T13:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2004-07-06T17:34:48.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Requisição para tratamento de sua saúde",
      "valor": 143
    }
  ]
}

2014-01-21T12:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-01-28T15:55:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-19T17:49:11.000Z — Reativação (TPU 849)
2018-11-08T18:43:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-11-08T18:44:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-08T18:44:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
2021-07-02T15:22:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-11-18T13:50:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00108826019988200001 — Execução Fiscal · 1998-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Tigre / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMS — 00001891520238120049 — Carta de Ordem Cível · 2023-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Tigre / Vara Única
TJRN — 00103452520028200001 — Execução Fiscal · 2002-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Tigre / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00110324119988200001 — Execução Fiscal · 1998-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Tigre / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPB — 00006617420138150601 — Execução Fiscal · 2013-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Tigre / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPB — 00006643920028150011 — Execução Fiscal · 2002-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Tigre / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJTO — 00272999520148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Tigre / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJPA — 00002720220078140028 — Execução Fiscal · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Tigre / VARA DA FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO FISCAL E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE MARABÁ

TJRS — 00038612620028210143

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