TSE — 06002100320246040014

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 788acb91c347e73e84c1d2adbca18a1fc43112851594d63a14ba64e6744417cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-07 a 2024-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-18
Remessa (TPU 123)
2024-11-15
Documento (TPU 581)
2024-11-14
Recebimento (TPU 132)
2024-11-14
Publicação (TPU 92)
2024-11-14
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2024-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-07T13:20:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-10-08T13:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2024-10-08T15:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2024-10-09T12:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-10-09T19:52:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2024-10-09T19:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2024-11-14T20:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-11-14T20:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
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  9. 2024-11-14T20:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-11-15T06:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2024-11-18T18:33:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  12. 2024-10-11T02:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-11-14T18:37:06.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  14. 2024-11-14T20:04:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2024-11-18T02:31:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-11-18T02:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2024-11-18T02:31:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2024-11-18T15:01:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2024-10-09T19:52:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2024-11-14T18:37:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2024-11-18T18:33:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.