TSE — 06002100320246040014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 788acb91c347e73e84c1d2adbca18a1fc43112851594d63a14ba64e6744417cd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-07 a 2024-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-18
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-14
- Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2024-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador
- Ver outros registros do assunto TPU 11592
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-07T13:20:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-08T13:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-08T15:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-09T12:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-09T19:52:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-09T19:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-11-14T20:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-14T20:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-14T20:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-15T06:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-18T18:33:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-11T02:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-14T18:37:06.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2024-11-14T20:04:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-18T02:31:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-18T02:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-18T02:31:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-18T15:01:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-09T19:52:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-14T18:37:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-18T18:33:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003751120206170020 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-29 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-RN — 06002328020206200006 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 6 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06001312020206250001 — Recurso Eleitoral · 2020-10-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TSE — 06003757420246040006 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-29 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06003717120246260217 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-14 · 3 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06001323620206250023 — Recurso Eleitoral · 2020-10-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06001371520206250005 — Recurso Eleitoral · 2020-10-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-MT — 00002176720166110034 — Registro de Candidatura · 2021-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 34ª Zona Eleitoral