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TRE-TO — 06000108820246270035

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecf27792b4552c950db4eac0189c222f665618648523eb0294bf6decc20a915e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-15 a 2024-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-05
Definitivo (TPU 246)
2024-12-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-24
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-10-24
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-10-24
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-17
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-10-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-15T11:46:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2024-03-15T12:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-07-17T21:12:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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  4. 2024-07-08T20:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-10-17T16:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-10-17T16:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-10-17T16:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-10-18T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-10-18T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16944",
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  10. 2024-10-24T02:30:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-10-24T02:30:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
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  12. 2024-10-24T02:30:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
  }
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  13. 2024-12-05T12:39:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-03-15T11:46:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-03-15T12:42:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-03-22T18:04:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  17. 2024-03-22T18:04:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-07-08T20:09:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16944",
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  19. 2024-07-09T18:14:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
  }
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  20. 2024-07-15T18:10:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
  }
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  21. 2024-07-16T16:29:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
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  22. 2024-10-17T16:38:55.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
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  23. 2024-10-17T16:39:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
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  24. 2024-10-23T19:24:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
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  25. 2024-12-05T12:39:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
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  26. 2024-12-05T12:39:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.