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TJPA — 00002506820048140053

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f97e3d2100811be1ca49d606e665f05cc235bbb3b72ba81ad8c8f4d5d671b58c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-02 a 2023-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-13
Definitivo (TPU 246)
2023-02-13
Documento (TPU 581)
2022-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-21
Redistribuição (TPU 36)
2022-06-27
Petição (TPU 85)
2022-06-13
Publicação (TPU 92)
2022-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-09
Documento (TPU 581)
2022-02-23
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-02-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-09T09:04:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-06-09T09:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2022-06-09T09:06:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  4. 2022-06-12T00:02:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-06-13T00:15:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-06-27T18:23:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-11-21T12:25:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  8. 2023-02-13T15:15:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  9. 2009-02-02T09:41:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      "nome": "competência exclusiva",
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    }
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  10. 2009-12-07T10:36:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2014-07-23T11:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2014-07-23T14:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
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  13. 2022-02-23T13:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
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  14. 2009-11-30T13:01:52.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2014-07-19T22:21:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7795",
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  16. 2021-11-04T14:11:46.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-02-23T13:03:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
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  18. 2022-11-22T10:23:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
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  19. 2023-02-13T15:16:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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