Wiki Jurídica

TJSE — 00003160420008250014

Classe: Execução FiscalOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 727ddb474fec00d710af91863d3198155904a836de16814171ef206eb0493032

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-06-16 a 2019-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-06
Petição (TPU 85)
2019-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-22
Definitivo (TPU 246)
2019-04-26
(TPU )
2019-04-15
(TPU )
2019-03-13
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2019-02-26
Conclusão (TPU 51)
2019-02-23
(TPU )
2019-02-13
Petição (TPU 85)
2019-02-05
(TPU )
2019-01-23
(TPU )
2018-12-19
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cumprimento Provisório de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-31T13:24:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2009-12-01T08:28:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
}
  3. 2004-01-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-04-26T00:55:50.000Z — (TPU )
  5. 2019-04-15T18:42:00.000Z — (TPU )
  6. 2019-02-23T12:26:12.000Z — (TPU )
  7. 2019-02-05T00:56:51.000Z — (TPU )
  8. 2019-01-23T11:41:00.000Z — (TPU )
  9. 2018-12-08T01:08:48.000Z — (TPU )
  10. 2018-11-30T09:36:36.000Z — (TPU )
  11. 2018-11-27T11:47:18.000Z — (TPU )
  12. 2017-08-15T02:28:44.000Z — (TPU )
  13. 2017-08-11T02:33:15.000Z — (TPU )
  14. 2017-08-02T13:03:31.000Z — (TPU )
  15. 2017-07-31T13:26:59.000Z — (TPU )
  16. 2017-01-29T22:57:00.000Z — (TPU )
  17. 2017-01-29T22:57:00.000Z — (TPU )
  18. 2013-11-04T17:40:40.000Z — (TPU )
  19. 2012-08-02T09:11:25.000Z — (TPU )
  20. 2012-08-02T09:10:33.000Z — (TPU )
  21. 2012-05-14T15:17:49.000Z — (TPU )
  22. 2012-02-15T21:46:10.000Z — (TPU )
  23. 2011-11-09T10:49:05.000Z — (TPU )
  24. 2011-03-25T08:40:43.000Z — (TPU )
  25. 2010-02-01T05:15:03.000Z — (TPU )
  26. 2009-12-22T13:37:56.000Z — (TPU )
  27. 2009-12-01T08:08:03.000Z — (TPU )
  28. 2009-11-11T15:32:03.000Z — (TPU )
  29. 2009-09-30T11:20:43.000Z — (TPU )
  30. 2008-10-13T08:21:44.000Z — (TPU )
  31. 2008-06-11T17:27:11.000Z — (TPU )
  32. 2008-01-15T13:41:31.000Z — (TPU )
  33. 2008-01-15T13:31:29.000Z — (TPU )
  34. 2008-01-10T09:48:51.000Z — (TPU )
  35. 2007-10-16T11:12:48.000Z — (TPU )
  36. 2007-07-31T10:10:03.000Z — (TPU )
  37. 2001-06-22T00:00:00.000Z — (TPU )
  38. 2019-06-06T08:42:52.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2019-05-22T10:39:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2019-05-22T10:39:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica