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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001292620155030113

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1492a8765f89181284115f4e44d2f2994016cef5b8b8985033961afcf65b9ee8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 1492a8765f89181284115f4e44d2f2994016cef5b8b8985033961afcf65b9ee8
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2016-02-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2016-02-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2016-02-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2016-03-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2016-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2016-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2016-03-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2016-03-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2016-03-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2016-03-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2016-03-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2016-04-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2016-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2016-04-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2016-04-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2016-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-07-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-02 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-03-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-30 a 2016-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-27
Recebimento (TPU 977)
2016-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-08
Petição (TPU 85)
2016-03-21
Petição (TPU 85)
2016-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-11
Petição (TPU 85)
2016-03-10
Petição (TPU 85)
2016-03-02
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2016-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Insalubridade | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-03-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2015-05-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2015-07-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-05-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-06-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2015-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2015-07-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  22. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2015-08-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-10-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2016-02-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2016-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2016-03-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2016-03-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2016-03-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2016-03-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2016-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  39. 2015-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.