Recurso Especial — Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA — STJ 00003326320154050000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7ae8e0da91af43631136e531f2d6545f2ccf96af3369fcc5d4ae5f0f0b6eccd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2016-06-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-05-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-06-05 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-06-25 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-06-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-08-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2020-08-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-08-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-08-31 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2020-09-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2020-09-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-09-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-09-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-28 no assunto oficial «Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-07 a 2020-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-03
Publicação (TPU 92)
2020-09-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-31
Não-Provimento (TPU 239)
2020-08-24
Mandado (TPU 106)
2020-08-14
Publicação (TPU 92)
2020-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-13
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-06-29
Documento (TPU 581)
2020-06-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-02T09:01:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-06-02T15:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2020-05-25T12:37:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2020-05-26T17:30:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2020-05-26T17:49:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2020-06-05T16:51:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  7. 2020-06-25T14:12:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  8. 2020-06-25T15:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2020-06-29T22:47:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2020-06-29T22:58:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2020-08-24T20:12:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  12. 2016-05-07T10:05:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-03-19T05:25:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-05-25T14:19:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-06-02T17:30:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2020-06-03T05:25:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-06-09T05:29:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-08-13T16:36:32.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2020-08-14T05:47:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-08-31T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  21. 2020-09-03T05:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-09-28T13:15:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2020-09-28T13:15:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2020-03-18T14:10:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2020-03-18T14:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-03-18T21:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2020-06-02T17:30:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-06-02T19:42:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2020-06-05T16:51:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2020-06-08T10:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-06-08T18:55:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2020-06-25T14:12:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2020-08-13T18:55:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2020-09-01T19:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-09-02T17:43:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.