STJ — 00003628120104025101

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66f48ffe6d7e77ca4353a596c8a1752e6d9f9ea6c24909c8f48436321d6bf218

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-27 a 2018-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-09
Remessa (TPU 123)
2017-11-24
Publicação (TPU 92)
2017-11-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-23
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2017-11-22
Recebimento (TPU 132)
2017-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-05
Recebimento (TPU 132)
2017-07-05
Conclusão (TPU 51)
2017-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-07-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA | Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-27T12:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2017-06-21T12:50:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-06-21T18:38:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2017-07-03T14:54:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2017-07-04T15:51:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2017-07-04T15:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2017-07-05T14:49:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2018-01-09T18:55:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  9. 2017-06-01T10:48:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-06-01T15:26:58.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  11. 2017-06-02T05:13:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-06-22T05:36:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-06-30T07:14:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2017-07-04T15:07:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-07-05T14:23:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-11-22T18:44:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-11-23T10:11:42.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  18. 2017-11-24T05:03:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-01-09T15:15:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2017-06-01T19:02:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2017-06-21T10:08:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2017-06-21T10:14:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-06-21T12:51:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-06-21T18:22:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-06-21T19:05:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2017-07-04T11:26:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2017-07-04T11:43:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-07-05T14:41:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-11-23T18:46:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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