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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001287220155030135

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8260c4dfadae4f00d33923e4848c050500aa943b8ef9faf6c37e6c3905f460c6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 8260c4dfadae4f00d33923e4848c050500aa943b8ef9faf6c37e6c3905f460c6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-05 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-02-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-02-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2015-02-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-03-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2015-04-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-04-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2015-04-10 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-04-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2015-05-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:51:04.258977231Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8260c4dfadae4f00d33923e4848c050500aa943b8ef9faf6c37e6c3905f460c6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-05 a 2015-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-10
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2015-04-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-02-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-02-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Indenizado - Efeitos | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Gratificação Natalina/13º salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas in Itinere | Reflexos | Férias | Adicional de Insalubridade | Dano Moral / Material | Depósito/Diferenças | Gratificação de Férias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  14. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.