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TRF4 — 00217579720074047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c8f6205b86d25b2c3a142e7fcbb1ee69d1e567544270c20718a4f64fde2951b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-06-01 a 2024-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-10: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-21: Guarda Intermediária (TPU 866)
2019-04-02: Recebimento (TPU 132)
2019-03-29: Recebimento (TPU 132)
2019-03-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-29: Remessa (TPU 123)
2019-03-29: Remessa (TPU 123)
2019-03-12: Recebimento (TPU 132)
2019-02-05: Remessa (TPU 123)
2018-12-03: Desapensamento (TPU 137)
2018-11-21: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Remuneratório e Benefícios

Ver outros registros do assunto TPU 10337

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-22T19:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-29T16:17:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-29T14:52:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-05T15:27:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-03T12:57:59.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2018-11-16T12:11:54.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-08-17T15:57:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-07-13T13:35:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-07-09T10:55:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-05-22T13:40:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-05-15T16:19:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-04-10T16:03:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-23T12:46:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-01-18T17:16:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-01-12T12:58:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-12-18T11:13:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-09-19T16:00:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-08-08T15:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-04-28T12:35:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-03-16T17:34:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-02-15T14:37:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-12-15T13:20:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-10-18T10:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-10-07T10:26:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-04T16:30:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-22T14:35:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2016-08-22T14:33:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-04T13:44:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-02T13:38:21.000Z — Apensamento (TPU 135)

2016-04-29T17:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-22T10:48:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-04-19T12:26:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-04T18:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-11-06T16:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-11-06T12:22:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-10-16T15:02:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-05T17:15:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-10-05T16:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-17T15:16:48.000Z — Petição (TPU 85)

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
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2015-07-01T20:42:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00204783520184025164 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00302389620184025167 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00980829720174025167 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF4 — 00190796020034047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00190908920034047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004253320128150351 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TJRO — 70004298620158220015 — Cumprimento de sentença · 2015-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA CIVEL
TJRO — 70012197020158220015 — Cumprimento de sentença · 2015-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA CIVEL

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