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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00001097720158210050

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara - Getúlio VargasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 628fa4f1069abc4dfbe4f5a72c87e5888478098dd8ed9010b41d902fff4ad9bf

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 628fa4f1069abc4dfbe4f5a72c87e5888478098dd8ed9010b41d902fff4ad9bf
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-07-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-12-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-12-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-12-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-03-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-01-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2018-03-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-06-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2018-06-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2018-10-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-06-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-22
Definitivo (TPU 246)
2020-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-18
Recebimento (TPU 132)
2020-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-27
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2019-03-27
Recebimento (TPU 132)
2018-10-22
Recebimento (TPU 132)
2018-10-22
Recebimento (TPU 132)
2018-10-22
Petição (TPU 85)
2018-07-25
Recebimento (TPU 132)
2018-07-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-12T17:30:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2015-10-15T10:16:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2016-03-02T14:10:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2016-03-02T14:11:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2016-03-03T09:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2016-07-15T09:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2016-12-01T14:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2016-12-01T14:39:51.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2016-12-05T10:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2017-03-14T17:14:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2017-07-12T13:31:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2018-01-11T13:42:38.000Z — Petição (TPU 85)
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      "nome": "Petição (outras)",
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  13. 2018-03-15T11:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2018-06-28T13:53:09.000Z — Documento (TPU 581)
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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}
  15. 2018-06-28T13:53:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2018-06-29T09:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  17. 2018-10-22T17:22:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2020-06-18T14:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  19. 2015-03-24T13:51:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2015-10-27T17:31:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2015-10-28T13:24:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-10-29T09:35:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-03-08T13:33:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-03-16T17:53:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-10-14T10:05:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2016-10-14T11:06:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-10-17T09:39:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-03-02T19:14:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-03-07T11:36:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-04-04T15:56:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2017-04-04T17:47:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-04-04T19:57:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-01-11T13:47:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-05-03T14:13:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2018-05-03T17:45:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-05-04T09:24:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-07-12T10:00:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-07-16T09:31:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-07-24T14:20:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2018-07-24T17:39:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.