Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Cofins — TJSE 00001740519978250014

Classe: Execução FiscalOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94f19659a0128af353b7705bf5b89b3f352c919b2da7c90b37bc4db3f3b4c6db

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 94f19659a0128af353b7705bf5b89b3f352c919b2da7c90b37bc4db3f3b4c6db
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-11-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  2. 2001-04-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  3. 2001-08-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  4. 2001-12-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  5. 2002-05-10 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  6. 2003-08-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  7. 2003-11-27 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  8. 2004-03-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2007-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  10. 2008-04-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  11. 2008-09-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2008-12-12 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2011-09-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2011-09-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2012-10-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2012-12-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2017-11-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2017-11-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2001-04-20 trata do assunto oficial «Cofins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2001-08-29 trata do assunto oficial «Cofins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2001-12-05 trata do assunto oficial «Cofins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:23:39.670000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19971118120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1997-11-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 94f19659a0128af353b7705bf5b89b3f352c919b2da7c90b37bc4db3f3b4c6db

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-11-18 a 2017-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-21
Petição (TPU 85)
2017-11-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-21
Definitivo (TPU 246)
2017-11-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-10
Conclusão (TPU 51)
2017-10-06
Petição (TPU 85)
2017-09-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-06
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-17
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins | Não Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-12T11:45:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
}
  2. 2007-10-02T10:26:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
}
  3. 2017-11-09T01:21:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-10-27T12:56:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-09-30T01:19:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-09-19T11:01:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-08-17T11:00:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-01-29T22:53:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-01-29T22:53:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-12-07T08:11:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-12-06T17:06:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-10-18T14:33:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-10-16T10:11:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-04-06T16:18:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2008-06-26T18:03:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2007-08-08T09:28:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2004-03-03T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2000-06-06T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2000-04-07T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-11-21T08:06:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2017-11-21T08:06:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2017-11-21T08:05:07.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2017-10-18T13:16:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-10-10T08:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-10-06T09:06:49.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2017-09-06T10:02:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-08-17T11:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-08-17T10:59:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  29. 2014-03-28T11:20:31.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2012-12-06T13:30:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2012-12-04T16:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-11-28T18:24:42.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2012-11-27T13:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-11-08T08:31:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-10-18T11:12:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2012-10-18T11:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-06-28T12:23:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-04-06T15:18:33.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2011-09-09T12:16:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2011-09-06T12:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.