TJSE — 00008993220028250074
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0db25a039ce7f90d5483dcb2982cea6126683634173af1c089084a648fc8ea3f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-27 a 2022-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-03
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-02-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Não Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-05T10:17:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-23T10:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-04-22T11:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-01-09T11:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-07-04T09:23:17.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-07-02T05:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-02-28T10:04:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-02-26T15:20:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-09-10T10:13:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-09-29T14:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-29T12:03:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-09-06T12:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-09-02T12:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001716320098180066 — Execução Fiscal · 2009-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / VARA ÚNICA DE PIO IX
- TRF6 — 10010165920194013809 — Apelação Cível · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / Gabinete 11
- TJPI — 00001668620098180051 — Execução Fiscal · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJMA — 00001827720008100051 — Execução Fiscal · 2000-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
- TJPI — 00001546420028180036 — Execução Fiscal · 2002-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / 2ª VARA DE ALTOS
- TJSE — 00001740519978250014 — Execução Fiscal · 1997-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
- TJSE — 00003318120078250028 — Execução Fiscal · 2007-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / FREI PAULO
- TJMT — 00002414020098110013 — Execução Fiscal · 2009-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR