Inquérito Policial — Falsidade Ideológica — TRE-RJ 06000058020246190070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3d862f31d49e30b79ee93742cf84ca62f4fb94c8b9d03f4863be029e7b4e2e7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Falsidade Ideológica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Apropriação Indébita Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-20 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-11-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-11-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-11-29 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-12-04 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-12-17 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2025-04-09 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2025-04-11 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2025-05-08 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2025-06-18 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2025-06-18 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2026-01-16 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2026-02-05 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2026-04-22 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2026-04-30 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2026-08-10 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2026-08-27 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2026-09-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T10:39:59.364000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240220105634
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b3d862f31d49e30b79ee93742cf84ca62f4fb94c8b9d03f4863be029e7b4e2e7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-20 a 2026-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-27
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-10
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-12
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-30
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-30
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-22
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsidade Ideológica | Apropriação Indébita Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-20T10:56:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-02-29T16:04:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-03-06T16:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-03-26T21:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-11-12T12:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-11-18T18:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2024-02-29T16:04:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-03-01T14:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-03-01T18:59:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-03-13T17:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-03-13T19:04:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-03-14T14:15:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-03-26T21:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-03-26T21:35:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-03-26T21:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-04-02T17:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-04-02T22:46:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-04-04T17:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-05-13T18:27:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-07-23T11:14:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-07-26T12:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-07-26T16:05:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-07-31T18:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-11-12T12:54:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-11-13T16:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15050", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ" } } - 2024-11-26T15:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2024-11-26T15:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2024-11-29T18:59:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2024-12-04T19:17:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2024-12-09T17:22:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2024-12-09T17:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2024-12-17T16:50:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2025-01-31T15:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2025-01-31T15:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2025-04-09T17:41:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2025-04-10T15:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2025-04-11T22:40:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2025-04-15T14:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2025-05-08T15:05:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } } - 2025-05-15T17:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90632", "nome": "013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06000022820246190070 — Inquérito Policial · 2024-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI
- TRE-RJ — 06001139520246190204 — Ação Penal Eleitoral · 2024-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-GO — 06000454320246090134 — Inquérito Policial · 2024-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
- TRE-RJ — 06000083520246190070 — Inquérito Policial · 2024-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / 012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI
- TRE-GO — 06000253420226090001 — Inquérito Policial · 2022-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
- TRE-MT — 06000839020236110051 — Inquérito Policial · 2023-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MT
- Órgão julgador: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / Juízo das Garantias do Núcleo I
- TRE-PR — 06000028820246160174 — Inquérito Policial · 2024-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / 174 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-SE — 06001671920216250004 — Inquérito Policial · 2021-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SE
- Órgão julgador: 013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI / 4ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000058020246190070 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Falsidade Ideológica | Apropriação Indébita Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “013º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 81 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-09-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b3d862f31d49e30b79ee93742cf84ca62f4fb94c8b9d03f4863be029e7b4e2e7. SHA-256 do comentário:e79ca75ec92e3469e3907a38540936b8fc57855c42661a026fabbe3da7d64969.