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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT4 00007803720105040103

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e61a60540e9f9ffe064aedf60f9a1f18297c0714e91ac10f45d042bdc818d7eb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: e61a60540e9f9ffe064aedf60f9a1f18297c0714e91ac10f45d042bdc818d7eb
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-01-17 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2012-02-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2014-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2015-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2015-06-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2015-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-11-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2016-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2016-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2016-04-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2016-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2016-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2019-09-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2020-01-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2021-09-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2021-09-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2021-09-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-01-17 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-02-07 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-09-01 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-30 a 2021-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-08
Definitivo (TPU 246)
2021-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-09-01
Conclusão (TPU 51)
2020-01-17
Petição (TPU 85)
2019-09-11
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-09-11
Remessa (TPU 123)
2016-06-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias | Honorários na Justiça do Trabalho | Adicional de Periculosidade | PIS/RAIS - Cadastramento | FGTS | Adicional de Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Base de Cálculo | Duração do Trabalho | Adicional Noturno

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2010-10-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2010-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2010-11-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2010-12-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2011-01-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
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  7. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2011-09-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2011-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2011-10-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2013-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  16. 2014-01-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
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  17. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  18. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
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  }
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  19. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46943",
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  }
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  20. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  21. 2015-07-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2015-11-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
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  }
}
  23. 2016-01-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  24. 2016-03-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2016-04-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2016-05-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  27. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2019-09-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  30. 2020-01-17T10:40:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2021-09-01T07:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  32. 2021-09-04T01:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2021-09-11T00:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  34. 2010-11-30T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
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  35. 2010-11-30T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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  36. 2011-01-17T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
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  37. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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  38. 2019-09-11T09:32:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  39. 2021-09-01T07:29:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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  40. 2021-09-06T06:12:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.