TJMS — 00000224620178120004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdc27800426b5f19f5b1c367c30a1cf7ed822a821077519b688b0a39e9de49bc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 328 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-16 a 2023-01-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-30
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 328. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-11T09:10:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2789", "nome": "2ª Vara" } } - 2017-04-27T19:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2789", "nome": "2ª Vara" } } - 2017-04-28T18:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2789", "nome": "2ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00028582120208130598 — Recurso Especial · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00021206420218130447 — Recurso Especial · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004004120158260599 — Recurso Especial · 2021-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TJMS — 00002127020238120045 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2023-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- TJPB — 00006098620208150131 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
- STJ — 00004023720118110027 — Agravo em Recurso Especial · 2017-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJMG — 00022204220228130040 — Recurso Especial · 2023-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000287620258175810 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMARAGIBE
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