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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 00024075020008260625

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 05 CIVEL DE TAUBATEGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a0d39dc5c36cb493391f633651aa3b06b14db2f4330cc9503812966dd9b04a3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-02-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2006-02-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2006-09-25 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2006-09-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-02-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2020-07-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-08-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2020-08-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-10-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-11-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2021-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2021-06-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2021-06-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-06-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2021-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Recuperação judicial e Falência» foi examinada no registro «Julgamento» em 2006-09-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-04-10 a 2021-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-06
Definitivo (TPU 246)
2021-06-25
Recebimento (TPU 132)
2021-06-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-17
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-05
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-05
Publicação (TPU 92)
2020-08-04
Remessa (TPU 123)
2020-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-04-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 2006-02-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2006-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2006-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2006-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2006-06-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  7. 2006-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2006-06-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2006-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2006-09-25T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  11. 2006-09-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2006-09-26T12:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2006-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2007-01-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  16. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
  17. 2017-02-28T07:25:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-02-28T10:31:37.000Z — Reativação (TPU 849)
  19. 2020-02-28T16:45:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  20. 2020-07-28T16:50:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-08-04T11:43:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  22. 2020-08-05T13:02:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-10-29T15:18:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2020-11-05T15:06:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-02-23T17:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-06-14T14:36:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2021-06-17T17:28:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-06-21T15:33:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2021-06-25T16:31:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-08-06T18:38:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.