Cumprimento de sentença — Direito de Imagem — TJPE 00000244220258172220
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f58993f7a96407f886c1a5e70ee73ccce60d34369efd5e2c06e0a285f8dfa1e9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 190 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Direito de Imagem Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Tutela de Urgência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-06-11 — Conclusão; para despacho (
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/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2026-06-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2026-07-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2026-07-02 — Documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2026-07-15 — Documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2026-07-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2026-07-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2026-07-29 — Documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2026-08-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2026-08-25 — Documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2026-08-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2026-08-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2026-08-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2026-08-31 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/188
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-06 a 2026-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem | Tutela de Urgência | Indenização por Dano Material
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Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-06T16:20:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6920", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE" } } - 2025-09-08T06:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6920", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE" } } - 2025-09-12T11:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6920", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE" } } - 2025-09-18T00:02:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6920", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE" } } - 2025-10-23T11:40:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6920", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE" } } - 2025-10-24T17:41:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6920", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE" } } - 2025-10-25T03:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6920", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE" } } - 2025-11-13T18:16:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6920", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE" } } - 2025-11-13T18:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6920", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE" } } - 2025-11-18T19:26:26.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6920", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE" } } - 2025-11-26T11:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6920", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE" } } - 2025-11-26T12:30:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6920", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE" } } - 2025-12-03T10:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6920", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE" } } - 2025-12-15T18:35:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6920", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE" } } - 2025-12-16T09:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6920", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE" } } - 2025-12-16T10:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6920", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000112720268172990 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA
- TJPE — 00000027320238173280 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
- TJPI — 00001554020178180063 — Cumprimento de sentença · 2017-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJMA — 00000799420088100114 — Cumprimento de sentença · 2018-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE / VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O
- TRF5 — 00033206920224058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAM — 05866223420238040001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE / 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- TJMA — 00001654920158100040 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE / 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
- TJAC — 06005449420158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC