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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Fauna — TJSC 00005192620158240124

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara �nica da Comarca de It�Grau: JEData Ajuizamento: 2015-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a890ef47bce383848b223aabfbe72d61001cd9b71883f27dda2f26815e357643

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 202 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-08 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2015-10-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-06-07 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-07-10 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-12-05 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2018-08-17 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2020-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2020-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-07-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-07-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-08-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-08-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2020-08-31 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2020-09-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2020-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-15 no assunto oficial «Crimes contra a Fauna»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 202 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-08 a 2020-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-01
Definitivo (TPU 246)
2020-09-01
Documento (TPU 581)
2020-08-31
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-08-31
Documento (TPU 581)
2020-08-30
Conclusão (TPU 51)
2020-08-24
Documento (TPU 581)
2020-08-24
Conclusão (TPU 51)
2020-08-13
Documento (TPU 581)
2020-07-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-02
Documento (TPU 581)
2020-07-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fauna

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 202. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-17T16:07:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2017-12-05T14:55:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2017-07-10T18:47:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2017-06-07T16:23:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  5. 2017-05-26T17:48:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2015-10-08T16:22:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  7. 2015-10-08T16:21:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2020-09-01T13:17:35.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-09-01T13:17:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2020-08-31T13:08:01.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-08-31T12:19:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2020-08-30T20:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-08-24T16:27:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-08-24T16:26:35.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-08-13T18:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-07-15T19:05:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2020-07-02T13:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-07-02T13:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-07-02T13:26:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-05-23T02:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-03-24T16:10:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-03-20T20:29:31.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-03-20T17:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-03-20T17:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-03-20T17:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2020-03-20T17:07:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-03-20T17:07:25.000Z — Improcedência (TPU 220)
  28. 2018-10-11T12:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-10-10T18:00:39.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2018-10-10T10:15:46.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-10-08T10:03:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-09-27T18:30:26.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-09-27T16:54:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-09-26T16:17:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-09-26T16:17:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-09-26T14:45:45.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2018-09-20T08:14:13.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-09-10T16:18:36.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-09-10T16:18:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2018-09-10T16:17:39.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.