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TRE-CE — 00000653820186060050

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2326f128fd4fbe64e30bcf9eb3de58019285a671779649ad61998b68b4472ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-12 a 2022-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-04: Definitivo (TPU 246)
2022-03-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-17: Documento (TPU 581)
2021-11-04: Documento (TPU 581)
2021-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-29: Documento (TPU 581)
2021-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-26: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-14T08:39:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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2021-07-26T15:48:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
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2021-10-13T19:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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2021-10-14T15:59:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2018-12-05T11:41:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
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    }
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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2019-11-27T13:28:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
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2020-02-18T09:40:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
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    "codigo": "33431",
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2020-02-18T09:49:50.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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}
```
2021-06-29T15:27:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-29T15:34:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T10:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T10:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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2021-07-21T02:26:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
```

2021-07-21T02:26:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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2021-07-21T10:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
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2021-08-03T02:36:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-17T13:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-16T12:58:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}

2021-09-21T02:18:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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2021-09-21T02:18:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
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  }
}

2021-09-21T02:18:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2021-09-21T02:19:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
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2021-09-22T11:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}

2021-10-07T02:51:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}

2021-10-15T08:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}

2021-10-15T08:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}

2021-10-15T08:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}

2021-10-16T02:51:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
```

2021-10-26T02:20:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33431",
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  }
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2021-10-26T02:44:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
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2021-10-26T02:44:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
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  }
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2021-10-26T02:44:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
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  }
}

2021-10-26T02:44:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
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2021-10-29T16:28:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
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2021-10-29T16:40:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
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  }
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2021-10-30T02:39:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-11-04T10:37:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
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2022-01-17T15:53:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
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  }
}

2018-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}

2018-11-20T10:06:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000245220256260298 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 298 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA
TRE-SP — 06000243420226260144 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA
TRE-SP — 06000244220256260172 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 172 ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO
TRE-BA — 06000464620236050143 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 143 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000467620256050175 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 175 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001141720206060064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ
TRE-RJ — 06000774920236190152 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
TRE-RN — 06002343420246200063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 63 ª ZONA ELEITORAL