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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00011074220158250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e13374a6838980de6a4592cbdbc5900dc6d697228fa9822194d9244f92b10702

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2015-06-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2015-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2015-06-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2015-07-03 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-07-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2015-07-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-10-06 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2016-01-26 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2016-01-26 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2016-01-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2016-01-26 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2016-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-05-04 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2016-08-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2016-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-03 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-03 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-29 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T11:52:23.217000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150528120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e13374a6838980de6a4592cbdbc5900dc6d697228fa9822194d9244f92b10702

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-28 a 2018-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-24
Definitivo (TPU 246)
2016-08-02
Distribuição (TPU 26)
2016-05-04
Arquivamento (TPU 861)
2016-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-24
Documento (TPU 581)
2016-02-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-26
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2016-01-26
Audiência (TPU 970)
2016-01-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-26T21:31:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2016-01-26T21:30:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2016-01-26T12:09:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2015-07-03T11:48:39.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2018-05-14T09:29:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-02-22T21:31:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-02-11T08:59:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-10-09T09:52:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-07-21T11:24:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-07-16T09:56:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-07-14T13:54:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-07-07T10:21:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-05-29T17:36:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-11-24T11:49:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-08-02T21:37:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  16. 2016-05-04T16:46:43.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  17. 2016-04-29T11:18:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-02-24T08:28:15.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2016-02-17T11:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-01-26T12:09:31.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  21. 2015-10-06T09:55:27.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2015-07-08T21:24:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-07-08T21:24:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-07-08T21:24:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-07-03T11:43:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-06-30T17:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-06-25T13:42:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-06-17T12:38:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-06-17T11:31:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2015-05-28T13:52:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.