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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001293620125030079

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de VarginhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 266d0450eeda1494fe21f94c9889db3c6eaf6f8aa9bf88da4d2d91a249572c66

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 266d0450eeda1494fe21f94c9889db3c6eaf6f8aa9bf88da4d2d91a249572c66
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  3. 2013-04-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  4. 2015-09-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2015-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  6. 2016-02-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2016-03-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2016-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2016-10-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2016-10-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2016-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  12. 2017-03-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2017-04-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  14. 2018-07-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2018-08-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2018-12-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  17. 2019-02-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2019-02-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-02-19 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-04-15 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-02-01 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:04:02.598709994Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 266d0450eeda1494fe21f94c9889db3c6eaf6f8aa9bf88da4d2d91a249572c66

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-02 a 2019-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-10
Conclusão (TPU 51)
2018-07-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-30
Conclusão (TPU 51)
2016-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-26
Conclusão (TPU 51)
2016-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Depoimento | Adicional de Periculosidade | Férias | Liberação/Entrega das Guias | Saldo de Salário | Adicional de Serviço Noturno | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-07-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2012-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2012-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2013-02-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  21. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-10-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-09-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-02-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-10-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-10-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2018-07-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2018-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.