TJSP — 15013566420198260462
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d78755a108dc0dcb2e8d04591d8b70952e88fdeb7710e64ede5dec9fc84423ab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-28 a 2021-09-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-20
- Mandado (TPU 106)
- 2021-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-26
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-25
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-28T18:24:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-08-28T18:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-08-29T10:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-30T14:38:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-08-30T15:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-03T12:22:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-03T12:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-12-03T14:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-13T22:18:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-02T18:44:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-02T21:51:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-02T21:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-04T09:36:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-04T10:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-17T22:35:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-21T22:48:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-01T22:42:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-22T17:15:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-22T17:28:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-22T17:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-27T19:19:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-27T19:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-07-28T11:15:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-07-28T12:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-28T12:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-28T12:46:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-28T13:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-04T13:54:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-04T14:02:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-04T14:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-04T18:02:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00226615820158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJGO — 00195609420208090164 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / Vara Criminal
- TJPI — 00001177920188180067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- TJDFT — 00034719820188070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJPI — 00000333420158180051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJPI — 00000331620208180065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / 1ª VARA DE PEDRO II
- TJSE — 00449993820188250001 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2018-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- TJES — 00000060320198080047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS