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TJSE — 00002856320128250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65a4b431337b487f7321eed3a40f451d5638e88788a4e8aa15a54a0159a043de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-21 a 2015-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-07
(TPU )
2015-04-06
Definitivo (TPU 246)
2013-05-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-05-24
Definitivo (TPU 246)
2013-05-21
Recebimento (TPU 132)
2013-05-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-05-02
(TPU )
2013-04-30
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2013-04-23
Conclusão (TPU 51)
2013-04-19
(TPU )
2013-02-01
(TPU )
2013-01-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-14T08:48:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-04-07T08:55:48.000Z — (TPU )
  3. 2013-05-02T14:56:46.000Z — (TPU )
  4. 2013-04-19T13:57:03.000Z — (TPU )
  5. 2013-02-01T11:42:48.000Z — (TPU )
  6. 2013-01-14T13:14:19.000Z — (TPU )
  7. 2012-07-24T20:09:05.000Z — (TPU )
  8. 2012-07-20T14:08:09.000Z — (TPU )
  9. 2012-07-18T10:42:13.000Z — (TPU )
  10. 2015-04-06T13:56:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2013-05-24T13:51:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2013-05-24T13:50:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2013-05-21T15:34:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-05-07T13:00:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-04-30T05:24:06.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  16. 2013-04-23T12:03:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-01-15T10:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2012-08-03T12:57:57.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2012-08-03T12:56:45.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2012-07-18T18:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2012-07-18T18:40:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2012-07-13T10:00:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2012-07-13T09:59:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2012-06-22T13:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-06-21T09:12:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.