STJ — 00003339420238080050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21cb0c50f3351f89ca9009f7598683b82cb1c9390b73a4d622a2386bc55ccf0d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-12 a 2025-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-06-10
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-29
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-27
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2025-04-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-04-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-09
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-18T13:15:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-03-18T14:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-04-04T21:15:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-04-07T08:01:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2025-04-07T08:36:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-07T08:36:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-04-09T18:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2025-04-09T19:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-06-10T06:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-12T14:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-04T21:25:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-09T00:33:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-09T19:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-27T12:00:13.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2025-05-29T01:04:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-04T13:53:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-04T13:53:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-04T20:50:03.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2025-04-04T20:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-08T01:29:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-09T18:29:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-05-27T12:00:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-28T01:38:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-10T03:46:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00240009820148070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 3? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJMS — 00002277220228120013 — Inquérito Policial · 2022-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 2ª Vara
- TJDFT — 00240581520118070001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJGO — 00199886320168090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJAP — 00032369820208030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJRR — 08014979620258230010 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJPB — 00006648920078150261 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2007-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1ª Vara Mista de Piancó
- TJRR — 08014856820258230047 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
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