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Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento — TRE-DF 06000159320226070017

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: CE 17Grau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c87b48a6e62da7590b719507f3a4346c2368753f2c94edec1c8ea29f3ff00c1d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-05-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2022-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2022-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-05-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-05-30 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2022-05-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-05-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-06-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-06-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-06-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2022-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2022-06-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-06-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2022-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-06 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-05 a 2022-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-13
Definitivo (TPU 246)
2022-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-06-07
Petição (TPU 85)
2022-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-31
Publicação (TPU 92)
2022-05-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-30
Procedência (TPU 219)
2022-05-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-05T16:29:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14583",
    "nome": "017. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  2. 2022-05-10T12:42:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14583",
    "nome": "017. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  3. 2022-05-17T16:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14583",
    "nome": "017. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  4. 2022-05-25T16:41:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14583",
    "nome": "017. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  5. 2022-05-26T14:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14583",
    "nome": "017. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  6. 2022-05-30T12:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14583",
    "nome": "017. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  7. 2022-05-30T12:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14583",
    "nome": "017. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  8. 2022-06-07T17:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14583",
    "nome": "017. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  9. 2022-06-07T18:08:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14583",
    "nome": "017. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  10. 2022-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14583",
    "nome": "017. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  11. 2022-05-31T06:25:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14583",
    "nome": "017. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  12. 2022-05-31T06:25:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14583",
    "nome": "017. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  13. 2022-06-04T03:28:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14583",
    "nome": "017. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  14. 2022-06-04T03:28:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14583",
    "nome": "017. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  15. 2022-06-06T13:36:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14583",
    "nome": "017. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  16. 2022-06-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14583",
    "nome": "017. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  17. 2022-05-05T16:29:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14583",
    "nome": "017. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  18. 2022-05-17T14:40:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14583",
    "nome": "017. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  19. 2022-05-30T12:40:01.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14583",
    "nome": "017. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  20. 2022-06-13T17:03:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14583",
    "nome": "017. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  21. 2022-06-13T17:03:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14583",
    "nome": "017. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.