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Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) — Requerimento — TRE-DF 00000503220186070021

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Orgao: 021. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5123c545d066c65112b9abd198aa1b6f92db13bdceb6f99c10ab4b91ec0b449f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-10-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-10-05 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-11-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-11-23 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-09-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-11-23 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-09-10 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-26 a 2024-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-10
Desarquivamento (TPU 893)
2018-11-23
Provisório (TPU 245)
2018-11-23
Definitivo (TPU 246)
2018-11-23
Desarquivamento (TPU 893)
2018-10-05
Provisório (TPU 245)
2018-10-05
Definitivo (TPU 246)
2018-10-01
Publicação (TPU 92)
2018-09-28
Recebimento (TPU 132)
2018-09-26
Recebimento (TPU 132)
2018-09-26
Conclusão (TPU 51)
2018-09-26
Documento (TPU 581)
2018-09-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-26T14:56:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-09-26T16:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2018-09-26T16:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2018-10-01T11:28:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2018-09-26T14:36:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-09-28T10:58:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-10-05T14:07:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2018-10-05T14:08:20.000Z — Provisório (TPU 245)
  9. 2018-11-23T17:08:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2018-11-23T17:14:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2018-11-23T17:18:49.000Z — Provisório (TPU 245)
  12. 2024-09-10T16:43:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.