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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reflexos — TRT3 00001293620105030134

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d782ff3bcd9e15304f7d2b748532400571301b8a234642eb7edd116d07a74732

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: d782ff3bcd9e15304f7d2b748532400571301b8a234642eb7edd116d07a74732
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-01-31 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2011-03-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2011-03-14 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2017-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2017-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  7. 2017-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  8. 2017-06-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2017-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  10. 2017-06-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  11. 2017-07-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2017-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  13. 2017-07-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  14. 2017-07-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2017-08-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  16. 2017-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  17. 2017-09-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  18. 2017-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-01-31 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-03-14 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2011-03-14 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:21:15.127381778Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d782ff3bcd9e15304f7d2b748532400571301b8a234642eb7edd116d07a74732

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-03 a 2017-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-02
Recebimento (TPU 977)
2017-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-02
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-25
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-19
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-29
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-02-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-03-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2010-03-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2010-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-03-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-05-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2010-06-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-06-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-07-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-07-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-07-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2010-10-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  20. 2010-07-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2010-08-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-08-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2010-10-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2011-01-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  25. 2011-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2011-01-31T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  27. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  30. 2011-03-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  31. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-05-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.