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TSE — 06002118620226260000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c545a3204bc1383d5fd4ad5039b46071d9b62d13a167ec9aaab1fe91e741ddb8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-02 a 2023-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-09
Remessa (TPU 123)
2023-02-02
Documento (TPU 12270)
2023-02-02
Movimentação processual (TPU 12291)
2023-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-19
Recebimento (TPU 132)
2022-12-19
Publicação (TPU 92)
2022-12-19
Provimento (TPU 237)
2022-12-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Partidária | Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-02T10:48:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2022-12-04T18:49:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2022-12-04T21:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-12-07T19:20:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  5. 2022-12-07T20:05:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2022-12-07T20:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2022-12-19T16:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2022-12-19T16:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}
  9. 2022-12-19T18:07:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-02-09T19:35:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  11. 2022-12-19T10:41:22.000Z — Provimento (TPU 237)
  12. 2022-12-19T16:30:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2023-02-02T03:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2023-02-02T03:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2023-02-02T03:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2023-02-02T15:45:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2022-12-07T20:05:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-12-19T10:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2023-02-02T15:44:09.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  20. 2023-02-02T15:44:09.000Z — Documento (TPU 12270)
  21. 2023-02-09T19:35:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.