Ir ao conteúdo

TRT6 — 00000048820235060341

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: PESQUEIRA - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 841de1581aa259f81f6ba7ab1256dd6c39be361ff84496f886904affa48b012f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-03 a 2024-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-19: Definitivo (TPU 246)
2024-05-15: Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-14: Conclusão (TPU 51)
2024-04-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-23: Publicação (TPU 92)
2024-03-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-22: Ausência do Reclamante (TPU 473)
2024-03-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-22: Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2024-03-22: de Instrução (TPU 12749)
2024-03-20: Petição (TPU 85)
2024-03-20: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Ver outros registros do assunto TPU 13978

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-03T16:24:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-01-03T16:24:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-01-13T11:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-01-16T14:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-01-17T01:24:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}
```

2023-01-17T01:24:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-01-30T16:06:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-01-30T16:10:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-01-31T15:27:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-03-23T16:04:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-03-27T10:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-03-27T10:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-03-28T01:27:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}
```

2023-03-28T01:27:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-03-29T08:44:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-03-29T08:44:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-03-30T07:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-05-02T15:02:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-05-03T08:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-05-10T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}
```

2023-05-16T16:34:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-05-16T16:36:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-05-29T22:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-05-30T08:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-05-31T01:30:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}
```

2023-05-31T01:30:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-06-07T11:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-06-13T09:10:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-09-27T08:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-09-28T01:26:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}
```

2023-09-28T01:26:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-10-06T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}
```

2023-10-25T08:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-11-06T11:36:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-11-06T11:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-11-06T11:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-11-07T01:29:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}
```

2023-11-07T01:29:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

2023-11-15T00:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}
```

2023-11-20T16:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20709",
    "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT5 — 00000635720225050012 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / 12ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT21 — 00003086420215210010 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / 10ª Vara do Trabalho de Natal
TRT7 — 00000137720235070032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT7
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú
TRT21 — 00003090320225210014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT21
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / 4ª Vara do Trabalho de Mossoró
TRT8 — 00001423220255080114 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT8
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
TRT6 — 00000873220255060019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / RECIFE - 19A VARA
TRT6 — 00000875420255060141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARA
TRT14 — 00002311120265140031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT14
- Órgão julgador: PESQUEIRA - 01A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO

Leia também na Wiki Jurídica

Rescisão, resolução e resilição: qual termo usar no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 330 do TST: quitação no termo de rescisão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
TRCT: como ler o termo de rescisão sem cair em erro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada