TRF5 — 00001116020234059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3b6c9c6aa4e2f74802ec4478ed1df32cda16eff6ec41ec219351857b144211a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-13 a 2024-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-14
Definitivo (TPU 246)
2024-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-14
Documento (TPU 581)
2024-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-11
Petição (TPU 85)
2024-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-02
Segurança (TPU 446)
2024-03-26
Petição (TPU 85)
2024-03-23
Mérito (TPU 12200)
2024-02-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-02-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-13T14:53:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2023-09-14T18:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-09-29T09:31:34.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  4. 2023-09-29T09:34:58.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2023-09-29T09:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  6. 2023-10-11T14:26:13.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2023-10-25T00:10:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2023-10-25T09:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2023-11-22T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-11-22T00:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2023-11-22T08:58:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-02-16T19:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-02-16T19:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  14. 2024-03-26T14:38:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 34
        }
      ]
    }
  15. 2024-04-02T09:15:19.000Z — Segurança (TPU 446)
  16. 2024-04-08T15:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 80
        }
      ]
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  17. 2024-04-11T14:27:52.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "erro material",
          "valor": 29
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      ]
    }
  18. 2024-05-11T00:06:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2024-05-11T00:06:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2024-05-14T22:46:02.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2024-05-14T22:46:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2023-09-19T15:38:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2024-02-16T19:47:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2024-03-23T00:32:11.000Z — Mérito (TPU 12200)
  25. 2024-05-14T22:46:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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