TRF5 — 00001116020234059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3b6c9c6aa4e2f74802ec4478ed1df32cda16eff6ec41ec219351857b144211a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-13 a 2024-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-11
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-02
- Segurança (TPU 446)
- 2024-03-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-23
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-02-16
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-13T14:53:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-09-14T18:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-09-29T09:31:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-09-29T09:34:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-09-29T09:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-11T14:26:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-10-25T00:10:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-25T09:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-22T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-22T00:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-22T08:58:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-02-16T19:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-16T19:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-26T14:38:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-04-02T09:15:19.000Z — Segurança (TPU 446)
- 2024-04-08T15:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-11T14:27:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "erro material", "valor": 29 } ] } - 2024-05-11T00:06:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-11T00:06:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-14T22:46:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-14T22:46:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-19T15:38:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-16T19:47:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-03-23T00:32:11.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-05-14T22:46:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 02313717720174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00007061320134025051 — Recurso Inominado Cível · 2015-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002352920114013811 — Mandado de Segurança Cível · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 02ª Divinópolis
- TRF2 — 02065354020174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00228393020224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 50009685620114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF5 — 00244883020224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00299433920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
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