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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001294520115030055

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Conselheiro LafaieteGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78fe8f4e180ac41a8718d51b8393abd918ce8c5247a1dd2d701271d28021a435

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2011-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2011-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2011-07-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2011-08-11 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2011-08-11 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2011-08-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2011-08-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2011-08-11 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2011-08-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2011-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2011-08-30 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2011-08-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2011-08-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2011-10-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2011-10-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2018-02-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-08-11 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-08-30 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-08-30 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:54:49.132539234Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 78fe8f4e180ac41a8718d51b8393abd918ce8c5247a1dd2d701271d28021a435

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-21 a 2018-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2011-08-30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2011-08-30
de Julgamento (TPU 12751)
2011-08-30
Audiência (TPU 970)
2011-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2011-08-17
Petição (TPU 85)
2011-08-17
Petição (TPU 85)
2011-08-11
Improcedência (TPU 220)
2011-08-11
de Julgamento (TPU 12751)
2011-08-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2011-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2011-08-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-08-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2011-08-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2011-08-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2011-08-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2011-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  19. 2011-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  21. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2011-10-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2018-02-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.