TJRS — 00001846520148210143
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ba88d8c5005dc744843b3e70f3d2d16760f3f27c7b54d1c4faf99e5fbe935cc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-22 a 2020-04-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-15
- Inexistência de bens penhoráveis (TPU 11375)
- 2018-04-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-02
- Documento (TPU 581)
- 2018-02-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-04-08T17:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-03-02T16:19:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-03-05T09:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-01-22T16:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-01T10:58:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-30T10:03:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-12T14:22:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-16T14:03:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-10T16:56:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-11T11:00:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-11T15:07:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-06T15:52:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-10T14:54:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-13T13:38:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-29T15:23:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-29T15:52:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-06T17:55:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00048397420158210069 — Execução Fiscal · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Tigre / Vara Judicial - Sarandi
- STJ — 00001513620088150181 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Tigre / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJAL — 08018251420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Tigre / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08021569320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Tigre / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00048311020038210040 — Execução Fiscal · 1997-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Tigre / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- TJRS — 00048605420128210134 — Execução Fiscal · 2012-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Tigre / 2ª Vara Judicial - Sobradinho
- TJAL — 08017983120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Tigre / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJPB — 00005033520108150371 — Execução Fiscal · 2010-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Tigre / 4ª Vara Mista de Sousa