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TRF4 — 00202536120044047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02dbe542c5a299ba71029f2ba974ef2a493b233915fc80d302f3a75198c2d61d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 270 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-05 a 2024-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-11: Guarda Intermediária (TPU 866)
2022-04-11: Recebimento (TPU 132)
2022-04-07: Remessa (TPU 123)
2020-03-05: Confirmada (TPU 12283)
2019-11-13: Recebimento (TPU 132)
2019-11-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-13: Remessa (TPU 123)
2019-10-02: Recebimento (TPU 132)
2019-09-25: Remessa (TPU 123)
2017-02-14: Por pendência de AIREsp (TPU 947)
2017-02-10: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 270. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-24T18:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-07T17:39:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-13T15:25:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-25T17:21:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-10T14:48:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-06T11:18:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-11T11:25:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-25T16:52:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-14T10:13:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-03T17:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-07-04T16:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-24T11:06:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-06T12:53:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-18T14:18:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-05-10T13:08:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-04T13:04:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-29T13:27:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-15T10:38:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-02-12T11:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2016-02-04T12:40:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-22T11:12:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-15T12:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-27T12:56:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-11-24T13:39:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-24T13:38:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2015-11-23T12:36:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2015-11-13T15:07:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2015-11-09T10:57:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2015-10-26T15:00:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-26T15:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2015-10-15T14:14:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-14T14:19:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2015-07-10T16:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-07-10T11:49:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2015-06-12T12:48:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2015-06-01T09:39:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2015-05-13T14:58:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2015-05-13T13:08:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-05-07T10:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
  ]
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2015-04-10T15:52:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00450321720034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF2 — 00699380320184025160 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF1 — 00002423420094013700 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª - São Luís
TRF4 — 00124012020034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00085527420024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF2 — 01798404920174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01550220620174025160 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00004147020118170290 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA

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