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Petição Cível — Requerimento — TSE 06002097620216000000

Classe: Petição CívelÓrgão: GABINETE STF1Grau: SUPData de ajuizamento: 2021-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a97df2df7ecddbfdd29e687c1a58eaa0fea74582e8395bdda32b2f0ba27ddf7d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002097620216000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Requerimento | Partido Político - Órgão de Direção Nacional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a97df2df7ecddbfdd29e687c1a58eaa0fea74582e8395bdda32b2f0ba27ddf7d. SHA-256 do comentário: c93f892c11c00c09a89b8b8b933ef04673853e034c758cd3818eaec8124206f6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-28 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2021-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2021-07-02 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2021-07-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2021-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2021-08-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2021-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2021-08-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2021-08-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2021-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2021-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2021-08-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2021-08-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2021-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2021-09-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2021-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:00.517825682Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-04-28T18:28:30.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-04-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a97df2df7ecddbfdd29e687c1a58eaa0fea74582e8395bdda32b2f0ba27ddf7d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-28 a 2021-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-10
Definitivo (TPU 246)
2021-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-16
Documento (TPU 581)
2021-08-13
Publicação (TPU 92)
2021-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-12
Recebimento (TPU 132)
2021-08-12
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Partido Político - Órgão de Direção Nacional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-28T19:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-04-28T19:05:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ]
}
  3. 2021-04-28T18:28:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-04-28T19:31:46.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2021-04-28T19:31:48.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2021-04-28T19:34:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2021-04-28T19:35:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2021-04-28T19:37:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2021-04-28T19:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2021-04-28T19:37:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-04-30T10:14:17.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2021-05-19T20:38:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2021-05-19T20:38:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-05-20T13:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2021-05-20T13:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-05-20T13:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-05-25T14:57:18.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2021-07-01T07:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-07-01T17:55:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2021-07-01T17:55:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-07-01T17:58:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2021-07-02T12:37:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2021-07-02T12:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2021-07-02T12:37:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-08-12T10:39:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2021-08-12T10:40:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-08-12T16:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2021-08-12T16:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2021-08-12T16:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-08-12T16:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-08-12T17:05:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-08-13T00:05:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2021-08-13T00:05:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2021-08-16T20:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2021-09-10T11:24:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2021-09-10T11:24:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.