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TRF4 — 00188872120034047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e120a6385ec7f2405d1c79594b149f8b329754679052b5db5055c84d88d21fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 223 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-22 a 2019-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-25: Recebimento (TPU 977)
2019-01-11: Remessa (TPU 123)
2019-01-07: Recebimento (TPU 977)
2019-01-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-28: Remessa (TPU 123)
2018-12-03: Recebimento (TPU 977)
2018-10-10: Remessa (TPU 123)
2018-10-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-05: Recebimento (TPU 977)
2018-10-05: Petição (TPU 85)
2018-10-04: Documento (TPU 581)
2018-08-13: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 223. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-11T17:50:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-28T12:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-10-10T13:17:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-05T17:06:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-04T09:57:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-08-13T16:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-07T12:44:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-02T12:53:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-01-12T12:58:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-05T15:06:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-04T00:31:50.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-11-20T12:59:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-09-15T12:44:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-08-09T14:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-08T15:08:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-01T15:46:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-01T00:31:07.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-07-18T15:26:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-07-18T12:34:54.000Z — Documento (TPU 581)

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2017-06-26T17:27:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2017-05-31T14:28:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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2017-05-26T10:53:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2017-05-22T16:10:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2017-05-22T00:31:02.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-05-03T15:47:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-05-02T11:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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2016-10-04T16:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2016-09-30T11:06:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-21T16:00:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-16T14:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2016-09-01T15:21:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-01T00:32:41.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-08-30T10:58:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-05-17T10:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-09T14:39:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-03-22T18:30:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-16T12:34:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-11T10:55:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-10T11:51:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-07T16:59:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00177334020044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMG — 33467264220138130024 — Recurso Especial · 2014-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 33505466920138130024 — Recurso Especial · 2014-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00112249320044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00149966420044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMG — 29598185520138130024 — Recurso Especial · 2014-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003323620148110020 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF5 — 05160917120084058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal

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