TJAL — 07355936420138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cfe30c6cfd2c9fdb22820b0adc17344af43cc95bc0ba4e2e9fb20fc167315a8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2022-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-21
- Custas (TPU 479)
- 2022-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-06
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-06
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-14
- Custas (TPU 479)
- 2021-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-06-09T09:18:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-03T13:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-21T18:09:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-21T18:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-21T18:06:34.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-10-06T18:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-10-06T18:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-09-14T14:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-09-14T14:33:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-14T14:31:54.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-03-29T01:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-18T15:39:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-03-18T15:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-18T15:39:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-02-03T17:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-27T09:45:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-06T00:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-26T22:51:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-10-26T22:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-26T21:22:03.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-05-25T10:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-25T10:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-01-04T17:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2014-01-20T12:29:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-09-07T18:10:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-17T14:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-17T14:13:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-27T01:23:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-24T16:28:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-24T13:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-22T23:04:53.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2020-12-11T23:54:56.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2020-12-04T23:04:45.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003937220128160004 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJMG — 28024313420228130000 — Recurso Especial · 2023-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00064454419968200001 — Execução Fiscal · 1995-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00117261720148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00122784520158272729 — Execução Fiscal · 2015-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00122646120158272729 — Execução Fiscal · 2015-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00141381220178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRR — 08011853120238230030 — Execução Fiscal · 2023-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- CBS aumentará imposto sobre serviços? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ISS: o imposto municipal sobre serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada