Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 132 ocorrência(s) em 66 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001644920198100129 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Auxílio-Doença Acidentário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a9f11e7a0e467beb86ba3b96f583510c99192443bd84dd9c8c2671764e5ad1a2. SHA-256 do comentário: 531b10aab8940bb993d9d6be1095af8712bd4f6adfd0e345b09fa2ddc8824504.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
2022-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
2022-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
2022-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
2022-11-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
2022-11-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
2022-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2021-03-24 trata do assunto oficial «Auxílio-Doença Acidentário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-11-16 trata do assunto oficial «Auxílio-Doença Acidentário»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:58:06.898000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190220000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a9f11e7a0e467beb86ba3b96f583510c99192443bd84dd9c8c2671764e5ad1a2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-20 a 2022-11-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2022-11-25
Definitivo (TPU 246)
2022-11-23
Petição (TPU 85)
2022-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-23
Documento (TPU 581)
2022-11-23
Documento (TPU 581)
2022-11-23
Documento (TPU 581)
2022-11-21
Petição (TPU 85)
2022-11-21
Desarquivamento (TPU 893)
2022-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-11-16
Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2022-11-23T22:28:18.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2019-02-20T15:14:56.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2019-02-20T16:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2019-02-27T09:42:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2019-04-11T11:31:35.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2019-04-15T08:14:13.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2019-05-03T09:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2019-07-17T17:19:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2019-07-17T17:19:57.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2019-07-19T18:40:03.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2019-07-19T18:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2019-07-25T21:48:12.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2019-07-26T17:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2020-10-16T16:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2020-10-20T22:22:48.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2021-03-20T01:06:08.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2021-03-20T01:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2021-03-29T22:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2021-03-30T11:17:14.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2021-04-27T07:52:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2021-08-20T14:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2021-09-29T10:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2021-09-29T21:17:11.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2021-11-29T09:49:09.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2022-01-24T22:22:27.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2022-05-30T15:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2022-06-13T15:07:29.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2022-06-13T15:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2022-07-16T10:44:07.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2022-07-31T10:58:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2022-08-02T08:29:08.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2022-08-02T08:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2022-08-02T22:25:50.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2022-08-03T08:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2022-08-09T11:26:16.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2022-08-09T11:31:10.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2022-08-09T11:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2022-08-09T11:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
}
}
2022-08-09T21:27:22.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
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2022-08-29T23:43:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3716",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001644920198100129 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Auxílio-Doença Acidentário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a9f11e7a0e467beb86ba3b96f583510c99192443bd84dd9c8c2671764e5ad1a2. SHA-256 do comentário:531b10aab8940bb993d9d6be1095af8712bd4f6adfd0e345b09fa2ddc8824504.