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Instrução — Meios Processuais — TSE 06002137920226000000

Classe: InstruçãoÓrgão: GABINETE STF1Grau: SUPData de ajuizamento: 2022-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aff760d4f0f69f3d0cca46b079e48547d942b3998a6d9fc81ea6c75d5e0a3a9a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002137920226000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Instrução” e “Meios Processuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: aff760d4f0f69f3d0cca46b079e48547d942b3998a6d9fc81ea6c75d5e0a3a9a. SHA-256 do comentário: e71d5b8e3a2e1120c3faf4796a60deb02a29ee156259bd436fa1ddb653259022.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-05-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2022-05-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2022-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2022-05-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2022-05-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2022-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2022-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2022-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2023-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2023-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2023-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2023-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2023-06-28 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2023-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2023-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2023-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:30.193606637Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-04-12T12:31:04.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-04-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: aff760d4f0f69f3d0cca46b079e48547d942b3998a6d9fc81ea6c75d5e0a3a9a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-12 a 2023-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-28
Definitivo (TPU 246)
2023-06-28
Recebimento (TPU 132)
2023-06-28
Recebimento (TPU 132)
2023-06-28
Documento (TPU 581)
2023-06-27
Recebimento (TPU 132)
2023-06-27
Recebimento (TPU 132)
2023-06-27
Recebimento (TPU 132)
2023-06-27
Recebimento (TPU 132)
2023-06-27
Conclusão (TPU 51)
2022-05-26
Recebimento (TPU 132)
2022-05-26
Recebimento (TPU 132)
2022-05-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-12T13:49:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-04-12T17:32:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2023-06-27T17:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2023-06-28T17:50:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  5. 2022-04-12T12:31:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2022-04-12T13:52:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2022-04-12T14:06:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2022-04-12T14:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2022-04-12T14:06:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-04-12T16:54:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2022-04-12T16:54:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-04-12T17:32:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2022-04-12T17:32:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2022-04-18T11:49:07.000Z — Reativação (TPU 849)
  15. 2022-04-18T11:49:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2022-04-18T11:49:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2022-04-18T11:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2022-04-18T11:49:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-04-18T12:07:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2022-04-18T12:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-04-18T12:28:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2022-04-18T12:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2022-04-18T12:28:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2022-04-18T14:46:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2022-04-18T15:03:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  26. 2022-04-19T19:29:45.000Z — Mérito (TPU 12200)
  27. 2022-04-19T19:29:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2022-05-04T11:44:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2022-05-04T17:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2022-05-04T17:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2022-05-04T17:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2022-05-04T18:04:44.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2022-05-06T02:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2022-05-06T02:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2022-05-09T16:28:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2022-05-24T13:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2022-05-26T16:32:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2022-05-26T16:32:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2023-06-27T17:04:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2023-06-27T17:36:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.