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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 00011742520166260075

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF1Grau: SUPData Ajuizamento: 2017-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 867c25032802409e9e0c1ef0ea55ba658dad03865f32f58924c6feb699abcf90

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-02-27 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2020-02-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2020-02-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2020-03-13 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2020-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2020-06-05 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-12-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2020-12-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2020-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2020-12-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2020-12-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2020-12-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2021-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2021-02-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2021-02-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-12-16 relativo a «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-25 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-25 a 2021-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-18
Petição (TPU 85)
2020-12-18
Publicação (TPU 92)
2020-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-16
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Conduta Vedada ao Agente Público | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Cargo - Prefeito | Abuso - De Poder Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-25T17:49:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-11-26T16:14:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-11-26T17:55:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-11-27T16:17:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-11-27T16:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-06-05T18:49:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  7. 2019-11-25T13:05:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-11-25T13:05:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-11-26T16:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2019-11-26T16:14:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-11-26T17:05:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-11-26T17:05:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-11-26T17:55:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2019-11-26T17:55:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2019-11-26T17:56:26.000Z — Reativação (TPU 849)
  16. 2019-11-26T17:56:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-11-26T17:56:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-12-04T19:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2019-12-04T19:22:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-02-27T15:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-02-27T15:14:21.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  22. 2020-02-27T15:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2020-02-28T00:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-02-28T00:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-03-13T13:04:57.000Z — Mérito (TPU 12200)
  26. 2020-03-13T13:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-03-13T13:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-12-16T18:58:55.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  29. 2020-12-17T15:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2020-12-17T15:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2020-12-17T15:01:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-12-17T17:38:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-12-18T00:02:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2020-12-18T00:02:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2020-12-18T18:37:26.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2021-02-04T00:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2021-02-04T00:05:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2021-02-25T01:12:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2021-02-25T01:13:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.