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Execução de Título Extrajudicial — Multa Cominatória / Astreintes — TJCE 02494548020248060001

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fb9043bf45ac978682adc9d0944b5cbf605725b47b99266e4a464ab7de17c5e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2024-07-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2024-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2024-07-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2024-07-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2024-08-17 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2024-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2024-09-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2024-09-17 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2024-09-18 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2024-09-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2024-09-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2024-10-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2024-10-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2024-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2024-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-22 no assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-08 a 2024-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-22
Definitivo (TPU 246)
2024-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-22
Documento (TPU 581)
2024-10-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-20
Publicação (TPU 92)
2024-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-09-17
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2024-09-13
Petição (TPU 85)
2024-09-10
Conclusão (TPU 51)
2024-08-17
Processo Encaminhado (TPU 12214)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-10T16:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2024-10-12T00:25:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2024-10-22T09:59:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2024-10-12T00:25:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2024-09-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2024-09-13T17:00:48.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2024-10-22T09:59:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2024-09-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2024-07-08T23:02:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  10. 2024-09-18T11:22:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2024-10-22T09:59:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2024-07-16T11:47:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2024-08-17T12:31:52.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  14. 2024-07-16T08:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2024-07-11T10:55:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2024-07-17T20:31:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2024-09-17T13:04:23.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  18. 2024-07-08T23:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.