TRF1 — 00001941920174013822
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Assuntos
Homicídio Qualificado | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Inundação / Perigo de Inundação
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Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2022-05-31T15:45:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2022-05-31T15:53:27.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2022-05-31T15:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2022-05-31T15:56:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2022-09-01T20:37:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2022-09-01T20:37:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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