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TRF5 — 05407965020194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff11e480737a3f69cb48cc49e6f8075ee04031491318cc948f6ddae66b394c71

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-18 a 2022-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-09-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-09-20
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2021-08-16
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2021-06-14
Recurso (TPU 804)
2021-03-17
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-03-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-02-26
Conclusão (TPU 51)
2020-12-15
Não-Provimento (TPU 239)
2020-12-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-11-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-18T09:38:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-11-23T07:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-12-15T17:21:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-02-26T09:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-06-14T20:36:53.000Z — Recurso (TPU 804)
  6. 2020-12-07T12:49:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-03-09T11:15:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2021-03-17T13:25:40.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  9. 2021-08-16T09:01:09.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  10. 2021-09-20T13:34:08.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  11. 2021-09-20T19:49:04.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2022-08-03T09:38:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2022-09-06T14:44:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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